O uso de chips para identificação já é bastante comum em cartões de bancos, pois além da praticidade eles também conferem mais segurança às transações bancárias. E essa realidade dos chips parece finalmente ter chegado à identificação civil.
Em 2009, o Governo Federal começou a colocar em prática o RIC – Registro Único de Identificação Civil -, um projeto que, quando totalmente implementado, prestará um registro único para todos os cidadãos brasileiros. Este número ficará guardado em uma central de informações e será utilizado sempre que for necessário criar um novo documento.
Além disso, o projeto contempla ainda um documento único, a “nova carteira de identidade”, no qual estarão presentes o número do seu RIC, bem como de todos seus outros documentos. O documento será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.
O sistema RIC
Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele você será cadastrado em uma central nacional de informações, com todas as suas informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos (RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.
Veja o vídeo institucional do Registro Único de Identificação Civil
O RIC só foi viabilizado por meio de um investimento de 35 milhões de dólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (o AFIS, do inglês Automated Fingerprint Identification System). Esse sistema foi repassado ao Ministério da Justiça, o responsável pela identificação dos cidadãos, que planeja que até 2017 o total de 150 milhões de brasileiros façam parte do RIC.
O que muda?
Um registro único confere mais praticidade na confecção de novos documentos e na identificação dos cidadãos. Com ele, você poderá retirar uma nova via de qualquer documento em qualquer estado da Federação, com a garantia de manter os mesmos dados e também o mesmo número de documento.
Através do número do seu Registro de Identificação Civil, dados e informações referentes a todos os seus documentos são acessados rapidamente, o que também deve agilizar o processo de disponibilização de novos documentos.
Ou seja, ao invés de ter que informar seu número de CPF, RG, título de eleitor e tantos outros documentos que existem, apenas uma única sequência numérica dará conta de tudo o que é preciso saber acerca de sua identidade civil.
Um novo documento?
Também faz parte do projeto RIC a implantação de um documento único (e não somente um registro único). Isso significa que não será mais preciso carregar uma série de documentos para cima e para baixo, mas sim apenas um deles: o RIC, um cartão de policarbonato de alta resistência, semelhante aos de bancos, com um chip contendo informações civis (número de documentos) e de seu biótipo (cor de olhos, altura, impressões digitais, etc.).
 |  |
| Fotos: Divulgação/Polícia Federal | |
Para retirar o seu RIC serão coletadas suas impressões digitais através de um scanner (não será mais preciso sujar os dedos!), fotografia, assinatura, além dos dados do biótipo citados acima. No cadastro constarão os números de todos os documentos que você possui e todas essas informações estarão dentro do chip presente no novo documento.
Seus antigos documentos de papel ou plástico ainda continuarão a valer normalmente, mesmo após a retirada do Registro Único de Identificação Civil, até porque a retirada do novo documento é facultativa, segundo a Polícia Federal. Ou seja, o novo cadastramento será realizado com todos os brasileiros, mas o documento só terão aqueles que desejarem.
Mais segurança contra falsificações
Quando se fala em aparatos tecnológicos a serviço da cidadania, principalmente quando se trata de identificação, talvez a primeira coisa que venha à cabeça de muitos seja a segurança. Durante a leitura deste texto você deve ter se perguntado: “mas se tudo ficará guardado em um chip, e se ele for violado, falsificado, copiado?”. Pois segundo o Ministério da Justiça, o chip vem para justamente evitar as fraudes.
Além da segurança presente neste dispositivo, o documento único será confeccionado sob medidas de segurança avançadas, em um documento de seis camadas, com impressão com tintas especiais sobre fundos complexos, além de o cartão contar com marcas d’água, o que tornaria a falsificação algo extremamente difícil, praticamente impossível.
E o que eu ganho com tudo isso?
Vamos pontuar alguns pontos positivos desta nova carteira de identidade. Talvez a primeira e principal delas seja a praticidade conferida por um registro único, que nos livrará de ter que informar várias sequências de números toda vez em que um cadastro for realizado, ou então tirar várias cópias de diversos documentos para motivo semelhante. Depois do RIC uma só sequência numérica será o suficiente.
Outro ponto interessante é a praticidade para retirar novas vias. Se você mora fora de seu estado de origem e já precisou retirar novas vias de seus documentos, já sentiu na pele a burocracia para conseguir alguns deles, como RG e título de eleitor. Com o RIC, por meio do número, será possível fazer isso em qualquer estado brasileiro sem maiores dificuldades.
A segurança também é ponto-chave deste novo projeto. Ficará ainda mais difícil falsificar documentos, pois um chip presente no cartão garantirá a autenticidade das informações ali prestadas. Além disso, no verso do cartão estarão presentes uma série de códigos e também uma pequena reprodução da foto do cidadão, mais dois obstáculos contra falsificadores.
Por fim, a impressão a laser em um cartão de policarbonato preparado especialmente para isso evitará que o cartão se desgaste ou quebre com facilidade. Este tipo de impressão não é removido com produtos químicos e, além de ajudar a proteger contra fraudes, garante ainda a durabilidade e a legibilidade do documento. É o Brasil um passo adiante de outras nações quando o assunto é identificação civil.
E quando isso será realmente implementado?
Como já foi dito, desde 1997 o projeto circula pelos corredores da câmara e senado brasileiros e somente no ano passado, 2009, começou a ser realmente divulgado o seu real intuito. Após 13 anos, finalmente começam a ser dadas informações concretas acerca do lançamento da tecnologia.
O Rio de Janeiro será o primeiro estado a implementar a nova tecnologia, a partir de outubro, mas somente em dez anos o RIC deve passar a atingir a imensa maioria da população brasileira. Até que todos tenham acesso ao Registro.
Por enquanto apenas as primeiras vias do documento serão emitidos no novo formato, ou seja, reimpressões ainda estarão sendo distribuídas no formato antifgo. Até lá, o RG ainda valerá como documento oficial de identificação no Brasil.
E você, leitor do Baixaki, o que achou deste novo registro e deste novo documento únicos? Você também concorda que a tecnologia a serviço do povo brasileiro pode gerar inclusão social e cidadania? Quais benefícios você acredita estarem “embutidos” neste novo sistema de identificação civil? Não deixe de registrar sua opinião!
